CupidoDay Termos de Uso

Termos de Uso

Para ser um associado de nosso site, você deve ler e concordar com nosso Termos de Uso e Política. Por favor leia com atenção antes de prosseguir.


Por favor, leia com atenção os seguintes termos e condições:

1. Aceitação dos Termos de uso. 

Ao criar uma conta no CupidoDay, seja através de dispositivo móvel, ou computador (coletivamente, o "Serviço"), você concorda em vincular-se (I) aos presentes Termos de uso, (II) à nossa Política de privacidade e às Dicas de segurança, cada qual incorporado a este Contrato por referência, bem como (III) quaisquer termos divulgados e acordados por você ao adquirir recursos adicionais, produtos ou serviços que oferecemos no Serviço (coletivamente, o "Contrato"). Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o Serviço.
Podemos alterar este Contrato e os Serviços periodicamente. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as mudanças ou exigências legais, novos recursos ou alterações nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato será publicada nos Serviços, em Termos de Uso, portanto, você deve consultar a versão mais recente regularmente. A versão mais recente é a que se aplica. Se as alterações incluírem emendas significativas que afetam os seus direitos ou obrigações, você será notificado antecipadamente a respeito, por meios razoáveis, o que pode incluir notificação através dos Serviços ou por e-mail. Se você continuar a utilizar os Serviços após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato revisado.


2. Qualificação.


Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para criar uma conta no CupidoDay e utilizar o Serviço. Ao criar uma conta e utilizar o Serviço, você declara e garante que:
•    você pode firmar um contrato vinculativo com a Empresa CupidoDay.;
•    não está impedido de utilizar o Serviço nos termos das leis brasileira – o que significa que você não está proibido de utilizar este Serviço;
•    cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis; e
•    nunca foi condenado por ofensa grave 


3. Sua conta.


Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao CupidoDay, bem como é o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato com nossos canais de atendimento imediatamente.


4. Alteração dos Serviços e rescisão.


O CupidoDay está empenhado em melhorar os Serviços e a oferecer funcionalidades adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que podemos incluir novos recursos ou aprimorar produtos ao longo do tempo, bem como remover alguns recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de removê-los. Podemos até mesmo suspender totalmente os Serviços, caso em que você será notificado com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes, como questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções em "Editar Perfil”,  “Desativar Conta” no Serviço;  O CupidoDay poderá cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou este Contrato. Após o referido cancelamento, você não terá direito a nenhum reembolso pelas compras no site. Após o cancelamento de sua conta, este Contrato será rescindido, considerando que as seguintes disposições continuarão em vigor entre você e o CupidoDay.


5. Segurança; suas interações com outros usuários.


Embora o CupidoDay se esforce para incentivar uma experiência de usuário com respeito, não somos responsáveis pela conduta do usuário dentro ou fora dos Serviços. Você concorda em agir com cautela em todas as interações com outros usuários, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente. Além disso, você concorda em revisar e seguir as Dicas de segurança do CupidoDay, localizadas no menu do site, antes de utilizar o Serviço. Você não deve fornecer suas informações financeiras (cartão de crédito ou informações de conta bancária), transferir ou, de outra forma, enviar dinheiro a outros usuários.
VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS. VOCÊ COMPREENDE QUE O CUPIDODAY NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS USUÁRIOS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO DOS USUÁRIOS. O CUPIDODAY NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA DOS USUÁRIOS. O CUPIDODAY RESERVA-SE NO DIREITO DE CONDUZIR QUALQUER INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OU OUTRAS VERIFICAÇÕES (COMO PESQUISAS EM REGISTROS DE CRIMINOSOS SEXUAIS) A QUALQUER MOMENTO, UTILIZANDO OS REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS.


6. Direitos concedidos a você pelo CupidoDay.


O CupidoDay concede a você uma licença pessoal, universal, isenta de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável para acessar e utilizar os Serviços. Esta licença é para o propósito exclusivo de permitir que você use e desfrute dos benefícios dos Serviços, conforme a intenção do CupidoDay e autorização prevista neste Contrato. Portanto, você concorda em não:
•    usar o Serviço, ou qualquer conteúdo contido no Serviço, para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito;
•    copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso ou reproduzir em qualquer formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis através do Serviço, sem a autorização prévia por escrito do CupidoDay;
•    expressar ou sugerir que suas declarações sejam endossadas pelo CupidoDay;
•    utilizar os Serviços de forma que possa interferir, interromper ou afetar negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço;
•    enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança dos Serviços;
•    forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para ou através do Serviço;
•    "enquadrar" ou "espelhar" qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por escrito do CupidoDay;
•    utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências ao CupidoDay ou ao Serviço (ou marca comercial, marca registrada, marca de serviço, logotipo ou slogan do CupidoDay para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;
•    modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço ou fazer com que outras pessoas o façam;
•    utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com os Serviços, o conteúdo ou informações de outros usuários sem a nossa autorização por escrito;
•    utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo CupidoDay sem a nossa autorização por escrito;
•    verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede;
•    incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Contrato.
A Empresa pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento da sua conta.
Qualquer software que fornecemos a você pode automaticamente baixar e instalar atualizações, melhorias ou outros novos recursos. Você poderá ajustar downloads automáticos através das configurações do seu dispositivo.


7. Direitos concedidos ao CupidoDay por você:


Ao criar uma conta, você concede ao CupidoDay um direito e licença universal, transferível, sublicenciável e isenta de royalties para hospedar, armazenar, usar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, modificar e distribuir informações que você nos autorize a acessar, bem como qualquer informação que você publicar, enviar, exibir ou, de outra forma, disponibilizar (coletivamente, "publicar") no Serviço, ou transmitir a outros usuários (coletivamente, "Conteúdo"). A nossa licença para o seu Conteúdo está sujeita aos seus direitos nos termos da legislação aplicável (por exemplo, leis relacionadas à proteção de dados pessoais, na extensão em que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais conforme definido por essas leis) e tem o objetivo limitado de operar, desenvolver, fornecer e melhorar o Serviço atual e a pesquisa e desenvolvimento de novos. Você concorda que qualquer Conteúdo que colocar, ou que nos autorize a colocar no Serviço, poderá ser visto por outros usuários e poderá ser visto por qualquer pessoa que visite ou participe do Serviço (como indivíduos que podem receber Conteúdo compartilhado de outros usuários do CupidoDay).
Você concorda que todas as informações enviadas após a criação da sua conta, são corretas e verdadeiras, e você tem o direito de publicar o Conteúdo no Serviço e conceder a licença acima descrita ao CupidoDay.
Você compreende e concorda que podemos monitorar ou revisar qualquer Conteúdo que você publicar como parte do Serviço. Podemos excluir qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, que, a nosso critério exclusivo, viole este Contrato ou possa prejudicar a reputação do Serviço.
Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua conta imediatamente.
Em consideração ao CupidoDay o qual permite que você utilize os Serviços, você concorda que poderá haver publicidade nos Serviços veiculada por nós, nossas afiliadas e parceiros terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários ao CupidoDay sobre os Serviços, você concorda que o CupidoDay poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade, sem compensação.
Você concorda que o CupidoDay poderá acessar, preservar e divulgar as informações da sua conta e Conteúdo se exigido por lei ou se acreditar, de boa fé, que o acesso, preservação ou divulgação seja razoavelmente necessário para: (I) cumprir com um processo judicial; (II) fazer cumprir este Contrato; (III) responder a reivindicações de qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros; (IV) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (V) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da Empresa ou de qualquer outra pessoa.


8. Regras da comunidade. 


Ao utilizar os Serviços, você concorda em não:
•    utilizar o Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato;
•    fazer spam, solicitar dinheiro ou fraudar qualquer usuário;
•    personificar qualquer pessoa ou entidade, ou publicar imagens de outra pessoa sem a permissão dela;
•    ameaçar, perseguir, intimidar, assediar ou difamar qualquer pessoa.
•    publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual ou direito contratual;
•    publicar qualquer Conteúdo de ódio, ameaçador, sexualmente explícito ou pornográfico, que incite a violência, contenha nudez, violência gráfica ou gratuita;
•    publique qualquer conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo.
•    solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros usuários, para qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;
•    utilizar a conta de outro usuário;
•    criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você tenha a nossa permissão.
O CupidoDay reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar sua conta, sem o reembolso de qualquer compra, se você utilizar o Serviço de forma inadequada ou se comportar de uma forma que o CupidoDay considere inadequada ou ilegal, incluindo ações ou comunicações que ocorram fora do Serviço, mas que envolvam usuários que você conheceu por meio do Serviço.


9. Conteúdo de outros usuários.


Embora o CupidoDay se reserve o direito de revisar e remover o Conteúdo que viola este Contrato, o referido Conteúdo é de exclusiva responsabilidade do usuário que o publica e o CupidoDay não pode garantir que todo o Conteúdo cumprirá com este Contrato. Se você se deparar com Conteúdo nos Serviços que implique na violação deste Contrato, comunique o mesmo dentro dos Serviços.


10. Compras dos Planos de Acesso.


Se você optar por fazer uma compra usando o CupidoDay você concorda em pagar para o CupidoDay todas as taxas exibidas para os serviços selecionados, bem como quaisquer impostos de vendas ou similares que possam ser aplicados em seus pagamentos, e você autoriza o CupidoDay a cobrar seu fornecedor de pagamento escolhido (seu "Método de Pagamento"). O CupidoDay pode corrigir erros de faturamento ou qualquer outro tipo de erro, mesmo que já tenha solicitado ou recebido o pagamento. Se você der início a  um pedido de reembolso ou reverter um pagamento feito pelo seu Método de Pagamento, o CupidoDay poderá encerrar sua conta imediatamente, a seu exclusivo critério.
Se você comprar uma assinatura usando o CupidoDay, sua assinatura continuará em vigor até ser cancelada por você. Após o período inicial de compromisso de assinatura e após qualquer período de assinatura subsequente, sua assinatura continuará em vigor automaticamente por um período adicional equivalente, com o preço que foi acordado ao fazer a assinatura, até que você a cancele. Você concorda que sua conta estará sujeita a esse recurso de renovação automática. Se você não quiser que sua conta seja renovada automaticamente ou se quiser alterar ou rescindir sua assinatura, acesse sua conta e vá para "Meu Perfil" no CupidoDay e desative sua conta. Se você cancelar sua assinatura, você poderá usá-la até o final de seu prazo atual e ela não será renovada após esse período.
Se um pagamento não for liquidado com êxito devido à validade ou insuficiência de fundos, ou se você não editar as informações de seu Método de Pagamento ou cancelar sua assinatura, você continuará sendo responsável por quaisquer montantes não cobrados e nos autorizará a continuar cobrando seu Método de Pagamento, pois este poderá ser atualizado. Isso pode resultar na alteração de suas datas de pagamento e faturamento. Além disso, você nos autoriza a obter uma atualização ou substituição das datas de validade e dos números de seu cartão de débito ou crédito, conforme fornecido pelo emissor do cartão. As condições de pagamento serão baseadas em seu Método de Pagamento e poderão ser determinadas por acordos feitos entre você e a instituição financeira, o emissor do cartão de crédito ou outro provedor de seu Método de Pagamento escolhido. 
Reembolsos. De modo geral, as cobranças por compras não são reembolsáveis, e não existem reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados. 
Você pode cancelar esta assinatura sem qualquer multa ou obrigação, a qualquer momento. Em caso de falecimento antes do final do período da sua assinatura, seu herdeiro terá direito a um reembolso parcial de qualquer pagamento que você tenha feito para a sua assinatura, a qual é imputável ao período pós-falecimento. Em caso de eventual deficiência (de forma que você não possa utilizar os serviços do CupidoDay antes do final do período da sua assinatura, você terá direito a um reembolso parcial de qualquer pagamento que você tenha feito para sua assinatura, a qual é imputável ao período pós-deficiência, mediante apresentação de notificação à empresa, da mesma forma que você solicitaria reembolso, conforme descrito abaixo.


11. Para solicitar um reembolso: 


Entre em contato com o atendimento ao cliente e tenha em mãos seus dados cadastrais ou entre em contato com o CupidoDay (verifique seu e-mail de confirmação). Você também pode enviar por correio ou entregar pessoalmente uma notificação assinada e datada, indicando que você, o comprador, está cancelando este contrato. Inclua também o endereço de e-mail ou o número do telefone associado à sua conta juntamente com o número de seu pedido. Essa notificação deverá ser enviada para: CupidoDay – Endereço: Caixa Postal 323 - Taubaté - SP - CEP 12010-970


12. Notificação e procedimento para reivindicação de violação de direitos autorais.


Se você acreditar que o seu trabalho foi copiado e publicado no Serviço de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações ao nosso agente de direitos autorais:
•    uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
•    uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
•    uma descrição de onde o material que você alega infração está localizado no Serviço (a descrição tem de ser razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o suposto material infrator);
•    suas informações de contato, inclusive endereço, número de telefone e e-mail;
•    uma declaração escrita por você de que acredita, de boa fé, que o uso em questão não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou por lei; e
•    uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
O CupidoDay encerrará as contas de infratores reincidentes.


13. Isenção de responsabilidade.


O CUPIDODAY OFERECE O SERVIÇO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "CONFORME DISPONÍVEL" E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. O CUPIDODAY NÃO DECLARA OU GARANTE QUE (A) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISAS.
O CUPIDODAY NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.


14. Serviços terceirizados.


O Serviço pode conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como links para outros sites ou recursos. O CupidoDay não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos. Se optar por interagir com terceiros disponibilizados através do nosso Serviço, os termos desse terceiro controlarão a relação deles com você. O CupidoDay não é responsável pelos termos ou ações de terceiros.


15. Limitação de responsabilidade.


EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O CUPIDODAY, SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE O CUPIDODAY TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO CUPIDODAY EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SERVIÇO, SE FOR O CASO, POR VOCÊ AO CUPIDODAY ENQUANTO VOCÊ TIVER UMA CONTA.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.


16. Ações Judiciais.


A.    Os meios exclusivos para resolver qualquer litígio ou reivindicação resultante ou relacionada a este Contrato (inclusive qualquer suposta violação), ou o Serviço, será a dirimido através de ação judicial pelo foro de Taubaté – SP.
B.    Ao utilizar o Serviço sob qualquer forma, você concorda com os termos acima. 


17. Foro competente.


Fica eleito o foro de Taubaté – SP para dirimir qualquer demanda sobre o presente Termo de Uso.


18. Indenização.


Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar o CupidoDay nossas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso ou uso dos Serviços, seu Conteúdo ou a sua violação deste Contrato.


19. Aceitação do Contrato


Este Contrato, juntamente com a Política de privacidade, as Dicas de segurança e quaisquer termos divulgados e acordados por você, se adquirir recursos, produtos ou serviços adicionais que oferecemos no Serviço, constitui o contrato integral entre você e o CupidoDay sobre o uso do Serviço. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, as demais disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. A incapacidade da Empresa em exercer ou exigir qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá em renúncia a este direito ou disposição. Você concorda que a sua conta do CupidoDay é intransferível e todos os seus direitos sob a sua conta e seu conteúdo terminam após a sua morte. Nenhuma agência, parceria, joint venture ou contratação é criada como resultado deste Contrato, e você não poderá, de maneira alguma, fazer quaisquer declarações ou vincular ao CupidoDay.

Equipe CupidoDay

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